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Como obter o NISS, o Número de Identificação de Segurança Social em Portugal

Ter o NISS, o Número de Identificação de Segurança Social, é um passo crucial para qualquer pessoa que inicia uma vida profissional em Portugal, seja como cidadão estrangeiro ou cidadão nacional.

Este número único é o número que permite a integração no sistema de segurança social do país, funcionando como um identificador essencial para as contribuições e benefícios relacionados à segurança social.

A obtenção do NISS garante que os indivíduos estejam devidamente registrados e possam usufruir dos direitos e serviços providos pelo sistema de segurança social português.

Para os cidadãos nacionais, o NISS é atribuído automaticamente, facilitando o processo de integração no sistema de segurança social desde o início da vida profissional. No entanto, para os cidadãos estrangeiros, o processo exige etapas adicionais.

Independentemente da nacionalidade, ter o NISS é fundamental para uma participação ativa e regularizada no mercado de trabalho em Portugal. Além disso, é através deste número que as contribuições à segurança social são registradas e geridas, assegurando o acesso a benefícios como aposentadoria, assistência médica e apoio em caso de desemprego.

Neste artigo, vamos explorar como você pode obter seu número da segurança social, abordando o processo passo a passo e os documentos necessários para garantir que sua experiência em Portugal comece da melhor maneira possível.

Vamos lá?

 

O que é o Número de Identificação de Segurança Social (NISS)?

O Número de Identificação de Segurança Social, ou NISS, é o número atribuído a cada cidadão ou residente em Portugal. Obter o número de Segurança Social é essencial para a interação com o sistema de segurança social do país, o NISS funciona como uma chave de identificação que permite o acesso a uma variedade de serviços e benefícios sociais. 

Este número é crucial para questões como contribuições para a segurança social, benefícios de desemprego, pensões e apoio na doença e parentalidade.

Ao ser atribuído a uma pessoa, o NISS acompanha-a ao longo de toda a sua vida laboral e contributiva, garantindo que os seus direitos e deveres no âmbito da segurança social estão devidamente registados e acessíveis.

Portanto, obter o NISS é um passo fundamental para qualquer pessoa que comece a trabalhar em Portugal, assegurando sua integração no sistema de proteção social do país.

 

Quem pode obter o NISS em Portugal?

O Número de Identificação de Segurança Social (NISS) em Portugal pode ser obtido por diferentes grupos de pessoas, sendo elas:

  1. Cidadãos Nacionais: A atribuição do NISS ocorre automaticamente para cidadãos nacionais quando é efetuado o pedido do Cartão de Cidadão.

  2. Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem Cartão de Cidadão: Para estes, o pedido de NISS é realizado através de um formulário online no Portal da Segurança Social.

  3. Trabalhadores independentes: Para um trabalhador independente, o NISS é atribuído automaticamente pela Segurança Social logo após a abertura de atividade nas Finanças.
  4. Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes: Tanto cidadãos estrangeiros que pretendam exercer atividade profissional em Portugal, como trabalhadores do serviço doméstico, estão elegíveis para solicitar o NISS.

  5. Entidades Empregadoras: As entidades empregadoras podem solicitar o NISS em nome dos trabalhadores, atuando como representantes legais.

  6. Indivíduos sob Proteção Internacional: Inclui pessoas que possuem Autorização de Residência Provisória, recibo comprovativo do pedido de ARP, recibo comprovativo da renovação de ARP, Título de Residência para refugiados, entre outros documentos relacionados​​​​​​.

 

O que precisa para tirar o Número de Identificação da Segurança Social em Portugal

 

Para solicitar o Número de Identificação da Segurança Social em Portugal, o processo pode ser feito você quanto pela sua entidade empregadora, caso você já tenha começado a trabalhar para uma empresa. 

A solicitação é realizada online, através do site da Segurança Social. Após submeter o pedido, você vai receber um e-mail de confirmação com instruções para o pegar o seu NISS em um serviço de atendimento da Segurança Social.

Abaixo, listamos os documentos necessários para obter o número do NISS.

 

Documentos necessários para fazer o NISS – para cidadão estrangeiro

Para cidadãos estrangeiros que desejam realizar procedimentos em Portugal, os documentos que devem ser fornecidos variam conforme a origem geográfica. Mas, no geral, os documentos necessários são:

  1. Documento de Identidade: Passaporte ou outro documento de identidade, conforme a nacionalidade.
  2. Documento de Residência: Comprovante de residência legal em Portugal, como a Autorização de Residência.
  3. Número Fiscal Português (NIF): Indispensável para questões fiscais no país.
  4. Comprovativo de Relação de Trabalho: Isto pode incluir um contrato de trabalho ou uma declaração do empregador, demonstrando a atividade profissional do indivíduo em Portugal.

É importante salientar que, dependendo do caso específico, podem ser necessários documentos adicionais. Para garantir a conformidade e a precisão, é aconselhável consultar diretamente as autoridades competentes ou os serviços de segurança social portugueses.

 

Como obter o NISS pela internet: passo a passo

Para obter o Número de Identificação de Segurança Social online, sem ter cartão de cidadão, siga este passo a passo:

  1. Acesse ao Portal da Segurança Social: Visite o portal da Segurança Social em www.seg-social.pt.

  2. Selecione a Categoria: Escolha a opção “Sou Cidadão” ou “Sou Empregador”, dependendo da sua situação.

  3. Escolha a Opção de Atribuição do NISS: Na seção relevante, selecione “Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)”.

  4. Preencha o Formulário de Solicitação do NISS: Clique em “Formulário para pedido de Número de Identificação de Segurança Social” e preencha todos os campos necessários, como nome, número do documento de identificação, etc.

  5. Anexe a Documentação: Junte cópia digitalizada do seu documento de identificação válido e do seu NIF. Se o pedido for feito por um representante legal, inclua comprovativo da representação (procuração ou Declaração de Autorização a Terceiros) e documento de identificação do representante.

  6. Submeta o Pedido: Após preencher o formulário, submeta o seu pedido.

  7. Aguarde Confirmação: Você receberá um e-mail de confirmação da criação do NISS e indicações para o levantamento presencial do NISS nos serviços de atendimento da Segurança Social. Você pode buscar o seu NISS apresentando o seu documento de identificação, ou pode pedir que alguém o receba por você – desde que tenha uma procuração original para fazê-lo e cópia do documento de identificação válido, da pessoa representada.

Vale lembrar que este processo não tem um prazo definido para a atribuição do NISS, mas a Segurança Social esforça-se para realizar o processo o mais breve possível.

Caso tenha dúvidas ou precise de assistência adicional, recomendamos os serviços da Anchorless. Eles te ajudam a obter o seu NISS rapidamente e sem esforço, apenas apresentando seu NIF e o documento de identidade sem precisar estar em Portugal. Ou seja, você pode fazer tudo do Brasil – desde tirar o NIF a abrir uma conta bancária em Portugal.

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Como tirar o NISS Na Hora

Para obter o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) imediatamente, conhecido como “NISS na Hora”, é preciso seguir alguns passos específicos. Saiba como obter abaixo:

  1. Encontre um Balcão NISS Na Hora: O primeiro passo é encontrar um Balcão NISS Na Hora ou um serviço local de atendimento da Segurança Social que ofereça este serviço. Estes locais são especificamente designados para a atribuição rápida do NISS.

  2. Prepare Documentação Necessária: Dependendo do seu status profissional (trabalhador por conta de outrem, trabalhador do serviço doméstico, trabalhador independente), você precisará preparar a documentação específica exigida. Geralmente, isso inclui o documento de identificação válido e, se aplicável, contrato de trabalho ou outros documentos relacionados à sua atividade profissional.

  3. Visite o Balcão NISS Na Hora: Dirija-se ao Balcão NISS Na Hora com todos os documentos necessários.

  4. Submeta o Pedido: Apresente a sua documentação e submeta o seu pedido para a atribuição imediata do NISS.

  5. Receba o NISS: Se todos os documentos estiverem corretos e não houver impedimentos, o NISS será atribuído na hora.

É importante destacar que este serviço está disponível para diferentes categorias de trabalhadores, incluindo estrangeiros que chegam a Portugal para iniciar uma atividade profissional. 

Para informações detalhadas sobre a localização dos Balcões NISS Na Hora e os documentos específicos necessários, recomendamos verificar diretamente com a Segurança Social de Portugal, através da linha de suporte ou visitar o portal oficial da Segurança Social.

 

Conclusão

Obter o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) em Portugal é um procedimento essencial e acessível, tanto para cidadãos portugueses quanto para estrangeiros que planejam trabalhar no país. O processo é simples, podendo ser realizado online ou presencialmente para obtenção imediata através do serviço “NISS na Hora”. É importante ressaltar que o NISS não só facilita a administração de questões relacionadas à segurança social, mas também representa um passo crucial na integração formal no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa.

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Perguntas Frequentes

Para verificar seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS) usando seu Número de Identificação Fiscal (NIF), você pode acessar o portal da Segurança Social Direta. Após fazer login com suas credenciais, é possível consultar seu NISS na área de perfil ou nos detalhes da sua conta. Se você ainda não possui um cadastro no portal, pode criar um utilizando seu NIF.

O tempo para a atribuição do NISS em Portugal varia dependendo do método de solicitação. Não existe um prazo fixo definido, mas a Segurança Social geralmente se esforça para processar os pedidos o mais rápido possível. Em alguns casos, o NISS pode ser obtido imediatamente através do serviço “NISS na Hora” em balcões específicos.

Após submeter o pedido do NISS, você pode verificar o status do seu NISS através do portal da Segurança Social Direta, onde, após login, é possível acompanhar o progresso da sua solicitação. Além disso, você receberá um e-mail de confirmação da criação do seu NISS e instruções para o levantamento presencial nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Para acompanhar o pedido do seu NISS, acesse o portal da Segurança Social Direta e faça login com as suas credenciais. Na área do usuário, você poderá verificar o status atual do seu pedido. Este processo permite que você acompanhe a evolução do seu pedido desde a submissão até a conclusão.

Sim, é possível solicitar o NISS pela internet. O processo pode ser feito através do portal da Segurança Social, ou através de serviços especializados como os da Anchorless.

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Laís Schulz

Nômade digital, fotógrafa e produtora de conteúdo. Escrevo sobre temas complexos de forma simples. Tenho um blog pessoal onde compartilho dicas sobre marketing digital, redes sociais, fotografia e desenvolvimento pessoal. Meu maior objetivo é ajudar pessoas a melhorar suas vidas de alguma forma – seja no âmbito profissional ou pessoal. Já trabalhei produzindo conteúdo e divulgando produtos de marcas como Facebook, Nubank, Sandmarc, Cia Marítima, Sofia by Vix, NA.LOO, Kapten & Son, Paul Rich e STRONGER. ✉️ [email protected]