Ter o NISS, o Número de Identificação de Segurança Social, é um passo crucial para qualquer pessoa que inicia uma vida profissional em Portugal, seja como cidadão estrangeiro ou cidadão nacional.
Este número único é o número que permite a integração no sistema de segurança social do país, funcionando como um identificador essencial para as contribuições e benefícios relacionados à segurança social.
A obtenção do NISS garante que os indivíduos estejam devidamente registrados e possam usufruir dos direitos e serviços providos pelo sistema de segurança social português.
Para os cidadãos nacionais, o NISS é atribuído automaticamente, facilitando o processo de integração no sistema de segurança social desde o início da vida profissional. No entanto, para os cidadãos estrangeiros, o processo exige etapas adicionais.
Independentemente da nacionalidade, ter o NISS é fundamental para uma participação ativa e regularizada no mercado de trabalho em Portugal. Além disso, é através deste número que as contribuições à segurança social são registradas e geridas, assegurando o acesso a benefícios como aposentadoria, assistência médica e apoio em caso de desemprego.
Neste artigo, vamos explorar como você pode obter seu número da segurança social, abordando o processo passo a passo e os documentos necessários para garantir que sua experiência em Portugal comece da melhor maneira possível.
Vamos lá?
O que é o Número de Identificação de Segurança Social (NISS)?
O Número de Identificação de Segurança Social, ou NISS, é o número atribuído a cada cidadão ou residente em Portugal. Obter o número de Segurança Social é essencial para a interação com o sistema de segurança social do país, o NISS funciona como uma chave de identificação que permite o acesso a uma variedade de serviços e benefícios sociais.
Este número é crucial para questões como contribuições para a segurança social, benefícios de desemprego, pensões e apoio na doença e parentalidade.
Ao ser atribuído a uma pessoa, o NISS acompanha-a ao longo de toda a sua vida laboral e contributiva, garantindo que os seus direitos e deveres no âmbito da segurança social estão devidamente registados e acessíveis.
Portanto, obter o NISS é um passo fundamental para qualquer pessoa que comece a trabalhar em Portugal, assegurando sua integração no sistema de proteção social do país.
Quem pode obter o NISS em Portugal?
O Número de Identificação de Segurança Social (NISS) em Portugal pode ser obtido por diferentes grupos de pessoas, sendo elas:
Cidadãos Nacionais: A atribuição do NISS ocorre automaticamente para cidadãos nacionais quando é efetuado o pedido do Cartão de Cidadão.
Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem Cartão de Cidadão: Para estes, o pedido de NISS é realizado através de um formulário online no Portal da Segurança Social.
- Trabalhadores independentes: Para um trabalhador independente, o NISS é atribuído automaticamente pela Segurança Social logo após a abertura de atividade nas Finanças.
Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes: Tanto cidadãos estrangeiros que pretendam exercer atividade profissional em Portugal, como trabalhadores do serviço doméstico, estão elegíveis para solicitar o NISS.
Entidades Empregadoras: As entidades empregadoras podem solicitar o NISS em nome dos trabalhadores, atuando como representantes legais.
Indivíduos sob Proteção Internacional: Inclui pessoas que possuem Autorização de Residência Provisória, recibo comprovativo do pedido de ARP, recibo comprovativo da renovação de ARP, Título de Residência para refugiados, entre outros documentos relacionados.
O que precisa para tirar o Número de Identificação da Segurança Social em Portugal
Para solicitar o Número de Identificação da Segurança Social em Portugal, o processo pode ser feito você quanto pela sua entidade empregadora, caso você já tenha começado a trabalhar para uma empresa.
A solicitação é realizada online, através do site da Segurança Social. Após submeter o pedido, você vai receber um e-mail de confirmação com instruções para o pegar o seu NISS em um serviço de atendimento da Segurança Social.
Abaixo, listamos os documentos necessários para obter o número do NISS.
Documentos necessários para fazer o NISS – para cidadão estrangeiro
Para cidadãos estrangeiros que desejam realizar procedimentos em Portugal, os documentos que devem ser fornecidos variam conforme a origem geográfica. Mas, no geral, os documentos necessários são:
- Documento de Identidade: Passaporte ou outro documento de identidade, conforme a nacionalidade.
- Documento de Residência: Comprovante de residência legal em Portugal, como a Autorização de Residência.
- Número Fiscal Português (NIF): Indispensável para questões fiscais no país.
- Comprovativo de Relação de Trabalho: Isto pode incluir um contrato de trabalho ou uma declaração do empregador, demonstrando a atividade profissional do indivíduo em Portugal.
É importante salientar que, dependendo do caso específico, podem ser necessários documentos adicionais. Para garantir a conformidade e a precisão, é aconselhável consultar diretamente as autoridades competentes ou os serviços de segurança social portugueses.
Como obter o NISS pela internet: passo a passo
Para obter o Número de Identificação de Segurança Social online, sem ter cartão de cidadão, siga este passo a passo:
Acesse ao Portal da Segurança Social: Visite o portal da Segurança Social em www.seg-social.pt.
Selecione a Categoria: Escolha a opção “Sou Cidadão” ou “Sou Empregador”, dependendo da sua situação.
Escolha a Opção de Atribuição do NISS: Na seção relevante, selecione “Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)”.
Preencha o Formulário de Solicitação do NISS: Clique em “Formulário para pedido de Número de Identificação de Segurança Social” e preencha todos os campos necessários, como nome, número do documento de identificação, etc.
Anexe a Documentação: Junte cópia digitalizada do seu documento de identificação válido e do seu NIF. Se o pedido for feito por um representante legal, inclua comprovativo da representação (procuração ou Declaração de Autorização a Terceiros) e documento de identificação do representante.
Submeta o Pedido: Após preencher o formulário, submeta o seu pedido.
Aguarde Confirmação: Você receberá um e-mail de confirmação da criação do NISS e indicações para o levantamento presencial do NISS nos serviços de atendimento da Segurança Social. Você pode buscar o seu NISS apresentando o seu documento de identificação, ou pode pedir que alguém o receba por você – desde que tenha uma procuração original para fazê-lo e cópia do documento de identificação válido, da pessoa representada.
Vale lembrar que este processo não tem um prazo definido para a atribuição do NISS, mas a Segurança Social esforça-se para realizar o processo o mais breve possível.
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência adicional, recomendamos os serviços da Anchorless. Eles te ajudam a obter o seu NISS rapidamente e sem esforço, apenas apresentando seu NIF e o documento de identidade sem precisar estar em Portugal. Ou seja, você pode fazer tudo do Brasil – desde tirar o NIF a abrir uma conta bancária em Portugal.
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Como tirar o NISS Na Hora
Para obter o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) imediatamente, conhecido como “NISS na Hora”, é preciso seguir alguns passos específicos. Saiba como obter abaixo:
Encontre um Balcão NISS Na Hora: O primeiro passo é encontrar um Balcão NISS Na Hora ou um serviço local de atendimento da Segurança Social que ofereça este serviço. Estes locais são especificamente designados para a atribuição rápida do NISS.
Prepare Documentação Necessária: Dependendo do seu status profissional (trabalhador por conta de outrem, trabalhador do serviço doméstico, trabalhador independente), você precisará preparar a documentação específica exigida. Geralmente, isso inclui o documento de identificação válido e, se aplicável, contrato de trabalho ou outros documentos relacionados à sua atividade profissional.
Visite o Balcão NISS Na Hora: Dirija-se ao Balcão NISS Na Hora com todos os documentos necessários.
Submeta o Pedido: Apresente a sua documentação e submeta o seu pedido para a atribuição imediata do NISS.
Receba o NISS: Se todos os documentos estiverem corretos e não houver impedimentos, o NISS será atribuído na hora.
É importante destacar que este serviço está disponível para diferentes categorias de trabalhadores, incluindo estrangeiros que chegam a Portugal para iniciar uma atividade profissional.
Para informações detalhadas sobre a localização dos Balcões NISS Na Hora e os documentos específicos necessários, recomendamos verificar diretamente com a Segurança Social de Portugal, através da linha de suporte ou visitar o portal oficial da Segurança Social.
Conclusão
Obter o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) em Portugal é um procedimento essencial e acessível, tanto para cidadãos portugueses quanto para estrangeiros que planejam trabalhar no país. O processo é simples, podendo ser realizado online ou presencialmente para obtenção imediata através do serviço “NISS na Hora”. É importante ressaltar que o NISS não só facilita a administração de questões relacionadas à segurança social, mas também representa um passo crucial na integração formal no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa.
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Perguntas Frequentes
Como saber o NISS com o NIF?
Para verificar seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS) usando seu Número de Identificação Fiscal (NIF), você pode acessar o portal da Segurança Social Direta. Após fazer login com suas credenciais, é possível consultar seu NISS na área de perfil ou nos detalhes da sua conta. Se você ainda não possui um cadastro no portal, pode criar um utilizando seu NIF.
Quanto tempo demora para sair o NISS em Portugal?
O tempo para a atribuição do NISS em Portugal varia dependendo do método de solicitação. Não existe um prazo fixo definido, mas a Segurança Social geralmente se esforça para processar os pedidos o mais rápido possível. Em alguns casos, o NISS pode ser obtido imediatamente através do serviço “NISS na Hora” em balcões específicos.
Como saber se o NISS está pronto?
Após submeter o pedido do NISS, você pode verificar o status do seu NISS através do portal da Segurança Social Direta, onde, após login, é possível acompanhar o progresso da sua solicitação. Além disso, você receberá um e-mail de confirmação da criação do seu NISS e instruções para o levantamento presencial nos serviços de atendimento da Segurança Social.
Como acompanhar o pedido do NISS?
Para acompanhar o pedido do seu NISS, acesse o portal da Segurança Social Direta e faça login com as suas credenciais. Na área do usuário, você poderá verificar o status atual do seu pedido. Este processo permite que você acompanhe a evolução do seu pedido desde a submissão até a conclusão.
Tem como fazer o NISS pela internet?
Sim, é possível solicitar o NISS pela internet. O processo pode ser feito através do portal da Segurança Social, ou através de serviços especializados como os da Anchorless.